Você sabe o que é contrato temporário de trabalho? É muito comum que as empresas tenham demandas maiores em determinados períodos do ano, como por exemplo o varejo no final de ano. Quando isso acontece, as organizações realizam contratações por tempo determinado, a fim de suprir essa demanda mais alta.
Como o próprio nome já diz, nesse formato a empresa contrata novos profissionais, porém com prazo determinado. Isso não quer dizer que o acordo não possa se estender ou ainda se tornar permanente, mas o período certo deve ser estabelecido já na descrição da vaga, deixando claro para os possíveis candidatos que se trata de algo provisório.
Como funciona um contrato temporário?
Esse formato não é a mesma coisa que um trabalho informal ou freelancer, mas envolve uma contratação formal com registro em CLT. A modalidade é regulada no Brasil por meio da Lei 6.019/174, e implica direitos e deveres dos profissionais e empresas. Entenda as especificações deste modelo de trabalho:
Prazo
De acordo com a legislação, o contrato temporário pode ter até 180 dias, com a possibilidade de prorrogar por mais 90 dias.
Empresa especializada
Esse serviço também deve ser realizado com o apoio de uma empresa especializada em fornecer profissionais para cargos temporários. Assim, a empresa deve contratar uma agência que, por sua vez, fará a admissão do colaborador.
Com isso, também cabe à agência lidar com os aspectos burocráticos e financeiros, inclusive o pagamento ao profissional. Além disso, a contratação via empresa terceirizada significa que o profissional temporário não tem vínculo empregatício com a organização em que atua provisoriamente.
Direitos do colaborador
Como a contratação é feita seguindo as regras da CLT, o colaborador temporário tem direito a uma série de benefícios previstos por lei, como:
- Décimo terceiro proporcional ao tempo trabalhado;
- Férias proporcional ao tempo trabalhado;
- Fundo de Garantia (FGTS);
- Horas extras e adicional noturno;
- Descanso semanal remunerado.
Além disso, a empresa também precisa oferecer os dados e ferramentas necessários para que esse profissional exerça sua função com a mesma estrutura que os outros colaboradores da organização.
Por que fazer uma contratação temporária?
Esse é um modelo de contratação que oferece certa flexibilidade às empresas em períodos específicos ou para lidar com imprevistos. Entenda os principais motivos para as empresas utilizarem o formato:
Eventos
Algumas empresas realizam eventos grandes ao longo do ano, como um congresso, feira ou um evento focado nos colaboradores. Nesses casos, pode haver demanda por mão de obra extra para lidar com questões logísticas ou operacionais.
Férias e licenças
Também é possível realizar contratações temporárias para suprir a ausência de um colaborador por férias, licença maternidade. Equipes menores, ou cargos que exigem habilidades específicas, podem ficar desfalcados nesse período, impedindo que a equipe funcione normalmente, o que exige a contratação de alguém.
Datas sazonais
Como falamos, especialmente no varejo, as datas sazonais representam um aumento na operação, desde produção maior, operação logística mais complexa, ou reforço no atendimento ou equipe de vendas. Assim, é possível estabelecer um contrato temporário com novos profissionais para atender essa demanda em datas como natal, black friday ou período de férias.
Afastamentos
Também pode acontecer um afastamento de colaborador por questões de saúde. Essa situação costuma ser imprevista e, por vezes, não há um prazo certo para seu retorno. Nesse caso, a empresa pode optar pelo formato temporário para substituir o colaborador afastado.
O que deve ter um contrato de trabalho temporário?
Para que esse formato de contratação siga de acordo com a lei, assegurando direitos e deveres de todas as partes, é preciso definir a documentação com clareza. Entenda o que deve ter no contrato:
Identificação: o documento deve incluir os nomes da empresa, agência que intermediou o processo e contratado, além de dados relevantes de cada um, como CPF e CNPJ.
Duração: mesmo com a possibilidade de contratar por até 180 dias, a empresa pode necessitar de alguém por só três ou quatro meses, por exemplo. Por isso, é necessário detalhar o prazo solicitado no contrato.
Descrição das funções: assim como o colaborador tem seus direitos, ele também tem deveres com a empresa, que devem ser especificados no contrato. O cargo que irá ocupar e as atividades exercidas precisam ser descritas em detalhe e com clareza.
Remuneração e benefícios: também devem ser detalhadas todas as informações referentes ao salário do colaborador, forma de pagamento, e outros benefícios, que incluem as obrigações citadas acima, e outras que a empresa possa oferecer, como vale refeição.
Jornada de trabalho: o contrato ainda deve incluir as horas trabalhadas diária ou semanalmente, incluindo regras relacionadas a horas extras, descanso, horários de entrada e saída.O contrato temporário também pode ser uma oportunidade para o profissional mostrar suas habilidades e se destacar, saindo da empresa com uma boa indicação ou talvez recebendo uma proposta para ser contratado de maneira permanente. Conheça os cursos de pós-graduação a distância e saiba como crescer na carreira e se destacar.
