O momento de uma gravidez gera muitas emoções para quem está gestando, não é mesmo? Preocupações, alegrias, sentimentos únicos e também um cuidado extra com questões práticas e burocráticas. Para quem trabalha sob o regime CLT, por exemplo, é fundamental entender quais são os seus direitos e saber responder “com quantas semanas de gestação posso me afastar do trabalho?”
Afinal de contas, saber as respostas para todas as questões que envolvem a carteira assinada significa conseguir se organizar e programar. Tanto em relação com as demandas do trabalho, entendendo se você terá que treinar uma pessoa para ficar no seu lugar, finalizar documentos e repassar funções, quanto para a vida pessoal.
Dessa maneira, você poderá ter uma noção do tempo que passará em licença maternidade, como será a logística de cuidado, quem poderá te oferecer suporte e como será a sua rotina com a chegada de um filho.
Portanto, não deixe de se informar e saber, na ponta da língua, tudo o que você tem direito nesse período, garantindo que você terá resguardo da lei e que poderá se organizar com calma e antecedência.
Para isso, conte com as informações que selecionamos abaixo. Elas vão sanar as suas dúvidas e explicar, de forma fácil, tudo sobre as questões relacionadas à gravidez e o período de licença maternidade e paternidade.
Com quantas semanas de gestação posso me afastar do trabalho?
De acordo com o Art. 392 da Lei nº 5.452, gestantes sob a CLT têm direito ao período de 120 dias de licença maternidade. Caso a sua companhia faça parte do programa Empresa Cidadã, esse período será de 180 dias, com dois meses a mais de licença.
Em ambos os casos, esse período pode ser iniciado até 28 dias antes da data prevista para o parto, o que significa que, em média, é possível se afastar do trabalho a partir das 32 semanas de gestação.
Lembrando que, quanto antes você sair de licença, menos tempo terá depois do nascimento do bebê, já que esses 28 dias serão descontados dos 120 ou 180 dias totais.
Contudo, para saber exatamente quando você poderá entrar em licença, é fundamental conversar com os responsáveis pelo departamento de Recursos Humanos da sua empresa. Isso acontece porque há uma documentação específica para o caso, bem como as regras de aviso prévio segundo as diretrizes de cada companhia.
No caso da licença paternidade, há a garantia de 5 dias de afastamento após o nascimento da criança. Porém, para Empresas Cidadãs, o período é de 15 dias adicionais. Ou seja, a licença paternidade é de 20 dias.
Quais são os seus direitos trabalhistas durante a gestação?
Todavia, você sabia que o período de afastamento não é o único direito garantido durante a gestação? Na realidade, há uma série de direitos para quem passa por uma gravidez sob o regime da CLT. Confira os principais eles abaixo:
1 – Salário-maternidade e benefícios
Durante o período da licença maternidade, você deverá continuar recebendo o seu salário mensal. Ele será pago pela empresa empregadora, com ressarcimento do INSS.
Ademais, todos os benefícios que você já tem no seu emprego deverão ser mantidos, incluindo 13º salário, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde e quaisquer outros adicionais que você já receba usualmente.
2 – Estabilidade provisória
Gestantes não podem ser demitidas sem justa causa, sabia? Isso significa que a partir do momento que você apresentar o aviso de gravidez, até o quinto mês após o nascimento do bebê, você não poderá ser demitida.
3 – Ausência para exames e consultas
Durante a gestação, os exames e consultas médicas são rotineiros, não é mesmo? Por isso, as empresas precisam garantir que você poderá se ausentar para cumprir todos os compromissos médicos, não havendo limites para tal. Você apenas terá que apresentar o atestado médico em seguida, justificando a saída.
4 – Ampliação de repouso
Em alguns casos, condições médicas requerem mais tempo de licença maternidade. Assim, é possível ampliar o período em 15 dias, sendo que o tempo pode ser maior, se necessário, com a abertura do pedido de auxílio-doença no INSS.
5 – Direito à amamentação
Quando a sua licença acabar e você retornar ao trabalho, você terá direito a períodos de amamentação, sabia? Mesmo durante seu horário de trabalho, você poderá fazer dois intervalos, de 30 minutos cada, para amamentar o bebê. Esse direito é válido até os seis meses de vida da criança.
Além disso, no caso de adoção e aborto espontâneo, você também terá direito a um período de afastamento.
Agora que você já sabe com quantas semanas de gestação posso me afastar do trabalho, você já pode ficar tranquila em relação aos seus direitos trabalhistas. Então, que tal considerar um curso livre para se atualizar depois da licença maternidade? Conte com as opções da Anhanguera Nano para alavancar a sua carreira quando voltar!
