Ter um bebê costuma ser uma das escolhas mais importantes dos futuros pais e mães. Entretanto, uma das principais dúvidas que surgem durante esse período é: como funciona a licença-maternidade?
Atualmente, cerca de 54% das mulheres com filhos de até 3 anos estão inseridas no mercado de trabalho, colocando a licença-maternidade e suas particularidades em evidência.
Com critérios e benefícios variando de um país para outro, o direito à licença-maternidade atual, no Brasil, se encontra entre os melhores da região!
Mas quais as etapas necessárias para ter direito ao benefício?
Hoje, nós explicamos tudo sobre como funciona a licença-maternidade, seu período de vigência, remuneração e quem tem direito.
Confira!
Como funciona a licença-maternidade?
Antes de entender como funciona a licença-maternidade, é importante compreender como surgiu o benefício no país.
Estabelecida em 1943 como um direito através da CLT, a licença-maternidade compreendia um período de 84 dias e era paga pelos próprios empregadores.
Apesar de ser um direito a toda mulher trabalhadora, a estabilidade no trabalho não era uma garantia, com inúmeras empresas demitindo funcionárias ainda no início da gestação.
Foi apenas na década de 1970 que os sindicatos trabalhistas conseguiram assegurar a continuidade da mulher grávida em seu cargo de trabalho, estabelecendo as diretrizes para a Constituição de 88.
Após esse período, a licença-maternidade passou a ser paga pela Previdência Social, englobando um período de 120 dias.
Atualmente, entender como funciona a licença-maternidade é mais simples do que parece:
Toda gestante, seja ela colaboradora sob o regime CLT, seja ela autônoma ou microempreendedora individual, tem direito à licença-maternidade.
Além disso, as mulheres desempregadas, as trabalhadoras domésticas e as trabalhadoras rurais também têm direito à licença, contanto que tenham contribuído para o INSS.
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Qual é o período de licença-maternidade?
Para compreender melhor como funciona a licença-maternidade, é necessário entender qual é o período garantido pelo benefício.
Hoje, as gestantes têm direito a um total de 120 dias, a contar 28 dias antes do parto ou, então, desde o nascimento do bebê.
Caso a mulher decida ter um filho ou filha através do processo de adoção, a licença-maternidade também é garantida por um período de 120 dias.
Além disso, a nova mãe possui direito à estabilidade no emprego por um período de 5 meses, a contar os dias da licença-maternidade.
Ou seja, ao retornar à empresa, a mulher não pode ser demitida pelo próximo mês.
Qual a remuneração da licença maternidade?
Uma das principais dúvidas sobre como funciona a licença-maternidade é o valor da remuneração recebida pela gestante durante o período de afastamento.
Apesar de alguns países adotarem a política de pagamento parcial, no Brasil, as mulheres recebem seus salários integralmente, caso ela seja compreendida pela CLT.
Entretanto, se a mulher for microempreendedora individual, empregada doméstica, empregada rural ou desempregada, o valor varia de acordo com sua contribuição para o INSS.
Por exemplo, se a gestante contribui mensalmente sobre o valor de um salário mínimo, seu salário-maternidade, em 2022, seria de R$ 1.212,00.
Licença-maternidade ao redor do mundo
Apesar do Brasil não se comparar às nações altamente desenvolvidas nas questões trabalhistas, ele ainda se posiciona consideravelmente bem em relação aos outros países latino-americanos, por exemplo.
Entender como funciona a licença-maternidade ao redor do mundo é fundamental para analisar quais aspectos do nosso benefício podem e devem ser melhorados.
Atualmente, apenas 34 países seguem as recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho), concedendo, ao menos, 14 semanas de repouso às novas mães.
As nações com as melhores licenças-maternidade se encontram na Europa, com a Estônia liderando o ranking, oferecendo um total de 82 semanas às mulheres que acabaram de ter um filho.
Dessas 82 semanas, 140 dias são garantidos com salário integral à mãe e, o resto, que pode se estender até os 3 anos da criança, tem a possibilidade de ser dividido com outro guardião, também com o salário integral!
Nos Estados Unidos, a maior potência econômica mundial, não há uma legislação federal referente à licença-maternidade.
Isto é, cada estado tem a liberdade de estabelecer o período desejado de repouso à mãe.
Entretanto, em nenhum momento tal repouso é remunerado.
Hoje, as gestantes têm direito a 12 semanas de “licença”, sem salário dos empregadores ou do governo, forçando muitas mulheres a retornar precocemente ao cargo.
Já na América Latina, os períodos de licença-maternidade variam, com o Chile oferecendo o pacote de benefícios mais vantajoso, com 30 semanas de repouso remunerado.
Na Argentina, na Bolívia e no Equador, a licença-maternidade é de apenas 90 dias, com Uruguai, Colômbia e Peru oferecendo 14 semanas.
Já no Paraguai, o período se estende por 18 semanas, com duas semanas concedidas antes do parto e 16 depois e, na Venezuela, por 26 semanas.
E aí, aprendeu tudo sobre como funciona a licença-maternidade no Brasil?
