Desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, sediada no Rio de Janeiro e também chamada de Cúpula da Terra, foi reconhecido que alcançar o desenvolvimento sustentável exigiria a participação ativa de todos os setores da sociedade e de todos os tipos de pessoas. A Agenda 21, adotada na Cúpula da Terra, se inspirou nesse sentimento e formalizou nove setores da sociedade como os principais canais pelos quais seria facilitada uma ampla participação nas atividades da ONU relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
O Programa de Grupos Principais de Stakeholders foi estabelecido dentro da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU com o objetivo de incorporar as visões desses nove setores da sociedade nos processos intergovernamentais. Os grupos principais são: (i) mulheres, (ii) crianças e jovens, (iii) pessoas indígenas, (iv) organizações não governamentais (ONGs), (v) autoridades locais, (vi) trabalhadores e sindicatos, (vii) negócios e indústria, (viii) comunidade científica e tecnológica, e (ix) agricultores.
Desde o seu início, a ONU buscou estruturas altamente participativas, envolvendo em seus procedimentos formais uma ampla gama de partes interessadas e parceiros oficiais por meio de abordagens inovadoras. O primeiro segmento de diálogo multilateral foi introduzido em 1998, como um mecanismo participativo único que permitiu a interação direta entre os Grupos Principais e os Estados-Membros da organização discutindo sobre tópicos específicos e de interesse coletivo.
A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002 conseguiu integrar os Grupos Principais ainda mais no processo intergovernamental. O período pós cúpula também foi caracterizado por uma crescente colaboração intragrupos que levou a algumas parcerias tangíveis e novas formas de cooperação.
Duas décadas depois da Cúpula da Terra, a importância do engajamento efetivo desses nove setores da sociedade foi reafirmada pela Conferência Rio+20. Seu documento final, intitulado “o futuro que queremos”, destaca o papel que os grupos principais podem desempenhar na busca por sociedades sustentáveis para as gerações futuras.
Além disso, os governos convidaram outras stakeholders, incluindo comunidades locais, grupos de voluntários e fundações, migrantes, bem como pessoas idosas e pessoas com deficiência, para também participarem nos processos da ONU relacionados ao desenvolvimento sustentável como grupos de stakeholders complementares. Hoje, este envolvimento e interação é alcançado por meio da estreita colaboração com os nove Grupos Principais, fazendo uso de uma estrutura institucional consolidada, aprovada e endossada pelos Estados Membros da ONU.
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Além destes, outros grupos de interesse foram identificados para dar suporte ao atingimento das metas de desenvolvimento sustentável tais como organizações filantrópicas privadas, entidades educacionais e acadêmicas e outros stakeholders ativos em áreas relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
A Conferência Rio+20 também decidiu inaugurar um fórum político de alto nível sobre o desenvolvimento sustentável que se baseia nas práticas previamente aprovadas por comissões da ONU para aumentar o envolvimento dos Grupos Principais e outros stakeholders no acompanhamento e revisão dos compromissos de desenvolvimento sustentável.
Os diálogos com várias partes interessadas ajudaram a promover a participação significativa entre os Grupos Principais e os Estados-Membros no processo de tomada de decisões intergovernamentais sobre o Desenvolvimento Sustentável. Os diálogos surgiram como um componente significativo das reuniões oficiais e passaram a ser aceitos como parte do processo político, ao invés de eventos acessórios ocorrendo à margem das negociações.
A experiência da ONU demonstra que os stakeholders devem ser envolvidos em todas as fases do processo a fim de contribuírem com a identificação de objetivos, metas, temas de interesse e para apresentar suas necessidades e expectativas em prol de um desenvolvimento mais justo e equilibrado para todos.
Autoria: Erica Hevellin da Silva Siqueira
Revisão: Edson Henrique Gaspar Massi
