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A advocacia do futuro: Direito e tecnologia

malhete em cima de um notebook aberto para ilustrar pauta sobre direito e tecnologia

A sociedade muda e o direito deve acompanhar essa mudança. Com base na afirmação, o direito vem se transformando rapidamente, pois ele nasce a partir das relações entre as pessoas.

Ora o direito não é estático, pois para acompanhar uma sociedade em constante mudança ele deve se relacionar com todo o contexto político, social e moral. Ocorre que as raízes da ciência jurídica são tradicionais, de modo que toda a sua operacionalização decorre de meios conservadores, ou seja, por meio do papel.

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Atualmente vivemos em uma sociedade tecnológica, convivendo inclusive com o uso das criptomoedas. Por essa razão o direito cada vez mais está incorporando as inovações tecnológicas desenvolvidas nos últimos anos.

Surgiram novos formatos de trabalho, como a digitalização de documentos, as vídeochamadas, agenda eletrônica e todas as ferramentas utilizadas no meio jurídico para facilitar o trabalho. Não é só, no judiciário a tecnologia já é realidade, senão vejamos:

1 – Processo eletrônicos

Finalmente os autos dos processos estão deixando de serem apenas papéis e passando a serem totalmente eletrônicos, cuja regulação ocorreu por meio da lei nº 11.419/06.

Deste modo, é possível consultar e peticionar nos autos de qualquer local e ver o andamento do processo de forma acessível e de fácil acompanhamento. O processo eletrônico é um marco envolvendo direito e tecnologia.

2 – Sistemas informações ao Judiciário

Os sistemas de informações ao judiciário como o Infojud, que permite aos magistrados o acesso ao cadastro de contribuintes na base de dados da Receita Federal, bem como declarações de imposto de renda e imposto territorial rural.

Existe também o Bacenjud e do Renajud, que são sistemas de informações bancárias e de propriedade veicular que facilitam a busca de informações por parte dos advogados e magistrados com as partes envolvidas

3 – Softwares jurídicos

Os softwares jurídicos são ferramentas gerenciais utilizadas nos escritórios de advocacia para facilitar a realização de atividades repetitivas, de modo a otimizar o tempo. Trata-se de controle de prazos processos, gestão de tarefas, organização de informações de clientes.

E a evolução tecnologia continua

Temos também a aplicação da Inteligência artificial no meio jurídico, de modo que um programa simula o raciocínio de um advogado. Importante considerar que a aplicação da inteligência artificial não vai substituir a figura do advogado, mas facilitar a tomada de decisões com base em algoritmos que apresentarão os riscos e falhas da demanda e assim melhorar a qualidade do serviço. A Inteligência artificial no meio jurídico está caminhando, mas em breve fará parte da vida de todos os profissionais.

Todas essas “benesses” tecnológicas vieram para facilitar a vida do jurista e auxiliar nas atividades cotidianas de modo a otimizar a sua rotina, bem como ao Poder Judiciário, que agora consegue impulsionar o processo com mais celeridade e confiabilidade jurídica. As inovações tecnológicas além de aliadas das atividades jurídicas, também trouxeram questões importantes que o jurista deve se posicionar e enfrentar.

Em regra, são problemas envolvendo questões de tecnologia e no qual precisam encontrar soluções jurídicas que deverão ser oferecidas para a resolução do conflito. Estamos falando de exposição indevida de imagens, assédio, pedofilia e golpes virtuais são exemplos de questões relacionada a tecnologia que estão sendo enfrentadas por todos os profissionais do direito. Por essa razão, cabe ao profissional do direito buscar constante atualização no enfrentamento dessas e outra questões relacionada a tecnologia.

Ter ciência sobre as leis aplicáveis a determinada tecnologia, como estruturar uma empresa de base tecnológica e quais as oportunidades e os riscos é de extrema relevância para o profissional que busca ser diferenciado no mercado de trabalho. Por isso, é um ramo que vem ganhando força no mercado, e esse movimento está se refletindo nas esferas trabalhistas, sucessórias e consumeristas

Para ser destacar no mercado atual, é preciso inovar e passar a atuar nesse nicho pouco explorado e cada vez mais demandando. A atualização tecnológica não vai parar e para se manter atualizado sobre a advocacia do futuro, você  deve investir no conhecimento de forma contínua, por meio de livros, eventos, cursos e especializações. Por isso, não deixe de conferir curso de pós-graduação em Direito e Tecnologia e saia na frente no mercado de trabalho.

Texto escrito por Carolina Yaly

Analista acadêmico da área de Pós-Graduação Jurídica, especialista em Direito Processual Civil e Direito e Processo do Trabalho.

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