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Carreira em Pauta

O que acontece se eu pedir demissão no período de experiência?

Os primeiros três meses em uma nova empresa são muito importantes para conseguir se estabelecer. Isso porque eles são considerados o período de experiência no trabalho, ou seja, um tempo de adaptação. Mas nem todo mundo consegue se adaptar e, então, você pergunta: o que acontece se eu pedir demissão no período de experiência?

Vamos te explicar mais sobre a importância do período de experiência e o que acontece caso você peça demissão durante esse tempo abaixo. 

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O que é o período de experiência?

Ele nada mais é que uma adaptação, tanto para você demonstrar que tem as habilidades necessárias para permanecer efetivamente na vaga quanto para o seu chefe adquirir confiança no seu profissionalismo. Durante esse tempo, existem algumas atitudes que podem auxiliar a adaptação. 

No primeiro mês, por exemplo, o ideal é aproveitar para conhecer a estrutura, a cultura e os demais colaboradores da empresa. Entender logo de cara como é a lógica dos relatórios, sistemas e das equipes, além das metas e objetivos dos departamentos ajuda a ter uma noção mais clara do que é esperado da sua função. 

No segundo mês, comece a trabalhar em projetos de curto prazo, garantindo algumas entregas e, também, estar ambientado nos projetos de longo prazo. Porém, atenção: não se comprometa com muitas entregas, porque atrasar os prazos é um ponto negativo.

O terceiro mês é o tempo de se consolidar, deixando claro seu estilo de trabalho, mantendo sempre a postura profissional e confirmar ao empregador que a contratação foi realmente assertiva para a equipe e para a empresa como um todo. 

E o que acontece se eu pedir demissão no período de experiência?

De acordo com as leis trabalhistas, o período de experiência pode fazer parte de um contrato de experiência. Ele é um vínculo empregatício que se assemelha ao contrato de prazo determinado e serve para que tanto a empresa quanto o funcionário tenham certeza de que o colaborador é apto a assumir o cargo proposto.  

Além de determinar a duração de 90 dias (podendo ser prorrogado para 120), esse contrato define algumas especificações para o período de adaptação, incluindo caso de demissão. Assim, quando o empregado resolve rescindir o contrato de experiência, ou seja, se demitir, antes de que o prazo de validade de 90 dias tenha passado, a CLT define que o empregador pode pedir uma indenização para o empregado. 

Essa indenização tem como valor máximo a metade do salário que o empregado receberia após os 90 dias corridos, mas não exclui que o empregado receba os benefícios. Ou seja, ele ainda mantém o direito a receber:

  • 13º salário proporcional;
  • Férias proporcionais;
  • ⅓ e o saldo salário.

Agora, se o colaborador decidir que não se interessa por permanecer na empresa após os 90 dias do período de experiência, ele tem direito de pedir demissão e não ser indenizado por isso. O cumprimento do aviso prévio só deve acontecer se estiver especificado em contrato. 

A empresa também pode demitir o funcionário no período de experiência?

Sim! A CLT garante que a empresa pode demitir durante o período de experiência. Porém, o empregador tem de se atentar qual o tipo de rescisão que ele irá aplicar. Dependendo do tipo de demissão, o empregado pode receber uma indenização. Nesse caso, a demissão no contrato de experiência pode ocorrer de várias formas, que vão desde a rescisão indireta, até mesmo término de contrato. 

Se a dispensa foi por justa causa, ou seja, quando o empregador percebe que o colaborador violou alguma norma do contrato, a empresa tem o direito de rescindir o contrato com o colaborador e não pagar nenhuma multa por isso. O único benefício recebido pelo empregado que for mandado embora por justa causa mesmo antes do prazo de 90 dias será o salário correspondente aos dias trabalhados.

Agora, se a demissão for sem justa causa, a empresa deve pagar uma indenização. O valor corresponde à metade do valor dos dias que faltam para o contrato terminar, o 13º proporcional, ⅓ e o saldo salário  e a multa de 40% do FGTS. 

E depois do término do período de experiência?

Quando se trata do término do período de experiência, a escolha de que se o empregado continua ou é demitido é por parte da empresa. Ao fim desses 90 dias, a empresa e o empregado devem se reunir para decidir o futuro do trabalhador: se ele continua contribuindo como efetivo ou se é desligado. 

Se a escolha for pela demissão, não há multa de 40% sobre o FGTS e nem o aviso prévio, uma vez que ambos cumpriram o contrato e não o rescindiram antes da data limite. O que deve ser pago ao colaborador é o ⅓ e o saldo salário, as férias proporcionais e o 13º salário, além do fornecimento das guias para o saque do FGTS.

Após ler o conteúdo “O que acontece se eu pedir demissão no período de experiência?”, aproveite para descobrir como pedir demissão do trabalho e sair de portas abertas.

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