O Direito Tributário está sempre no centro dos debates sobre economia, afinal os impostos interessam tanto aos cidadãos e às empresas como aos governos que se preocupam em manter as contas públicas equilibradas. Essa questão se mantém atual e muito relevante, especialmente no momento em que está sendo discutida no Congresso uma grande reforma tributária para modernizar o sistema brasileiro e torná-lo mais eficiente, o que pode trazer muitas mudanças para o futuro.
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Essa é apenas uma amostra de como a nossa legislação tributária é bastante dinâmica e muda conforme aparecem novos desafios na sociedade. Uma crise econômica ou o surgimento de novas modalidades de negócios digitais, por exemplo, são apenas duas das situações que aumentam a demanda por criar ou aperfeiçoar impostos para que o governo atualize sua capacidade de arrecadação de acordo com as necessidades trazidas pelas mudanças na economia.
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Como esses são temas complexos e controversos, o papel do especialista em Direito Tributário é justamente o de definir as regras sobre como os impostos criados pelos governos serão cobrados da população e avaliar se essa cobrança é prevista por lei e se é constitucional, garantindo a estabilidade jurídica de todo o processo.
Daí a importância de os profissionais de Direito se manterem atualizados nesse campo, uma recomendação que vale também para quem vai prestar um concurso público para um cargo na área fiscal ou jurídica, pois essa é uma das disciplinas exigidas na prova.
Invista na pós-graduação em Direito Tributário
Para quem quer se aprofundar nessas questões e se alinhar com as exigências do mercado de trabalho, a Pós-Graduação em Direito Tributário é uma opção de curso à distância com duração de 6 meses (intensivo) ou 10 meses, voltado para profissionais de Direito, candidatos a concursos públicos e servidores públicos que tenham formação em nível superior.
Essa especialização, oferecida na modalidade EAD (educação a distância), tem a mesma carga horária da modalidade presencial, cumprindo as exigências do MEC para esse nível de pós-graduação. São 360 horas no total, divididas entre 9 disciplinas com 40 horas cada uma. A certificação obtida pelos alunos na conclusão do curso também é a mesma. A diferença é que os alunos da EAD contam com algumas vantagens, como:
- Mais flexibilidade: os horários de aula e de estudo seguem a sua disponibilidade de tempo e o seu ritmo de aprendizagem;
- Recursos digitais: em todas as disciplinas são disponibilizadas leituras digitais, slides, vídeo aulas e podcasts preparados por professores que são especialistas em sua área –e os alunos também podem aproveitar a Biblioteca Virtual;
- Desafio Profissional: atividades especiais de avaliação preparadas para que os estudantes da pós possam colocar em prática o que foi aprendido nas aulas;
- Tutores: os alunos são acompanhados, durante todo o curso, por tutores que estão à sua disposição para tirar dúvidas sobre as matérias em até 24 horas (a média de tempo até o atendimento é de 10 horas);
- Serviços unificados: em nosso Sistema de Gestão da Aprendizagem exclusivo, todos os serviços estão concentrados em uma única plataforma;
- Avaliação Virtual: com correção automática e divulgação imediata da nota no Boletim do aluno.
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